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Processo negocial Soflusa

Esclarecimento

 

No estrito cumprimento do acordo de 31 de maio, que permitiu o levantamento do pré-aviso de greve dos seus trabalhadores com a categoria profissional de mestre, a Soflusa iniciou já negociações, com todos os sindicatos subscritores do Acordo de Empresa (AE), por forma a dar-lhe execução material, garantindo a sua concretização.

 

 

Não existe qualquer suspensão do acordo firmado naquela data, estando precisamente a ser negociados os termos da sua transposição para o Acordo de Empresa, nos termos legais, à semelhança do que sucedeu em 2018, em que após um acordo de principio a empresa e os sindicatos transpuseram o acordado para o texto do AE.

 

É do inteiro conhecimento dos sindicatos que, nos termos legais, as valorizações remuneratórias, tais como as previstas no acordo de 31 de maio, só podem produzir efeitos se decorrerem de instrumentos de regulamentação colectiva.

É isso precisamente que a Administração da Soflusa está a procurar concretizar no processo negocial em curso.

 

 

A empresa, imbuída de boa fé negocial, procura, assim, enquadrar o acordo de 31 de maio para lhe dar total cumprimento, lamentando que a má informação ou desconhecimento legal possam estar a originar mal estar entre os trabalhadores e prejuízo aos passageiros.

 

A empresa está a tentar com a maior celeridade colmatar a falta de mestres para que o serviço público possa ser prestado dentro dos horários normais de trabalho.

Assim, os trabalhadores que se candidataram à categoria de mestre foram já, de acordo com o Regulamento de Inscrição Maritima, submetidos a avaliação medica e psicotécnica, bem como a provas de aferição de conhecimentos, a que se seguirá o período de formação.

 

 

Por último, a Soflusa esclarece que a prestação de trabalho suplementar decorre no estrito cumprimento da lei e do AE em vigor.